Bacharel em Direito

Hugo Oliveira

Maceió (AL)

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Artigo · ano passado

O Tráfico por Subsistência: vulnerabilidade social, dependência química e criminalização de usuários no Brasil.

🧠 RESUMO: O presente artigo investiga o fenômeno do “tráfico por subsistência”, uma prática em que indivíduos usuários de drogas tornam-se intermediários da venda de entorpecentes com o objetivo...

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Artigo · ano passado

A Inexistência de Personalidade Jurídica dos Bebês Reborn à Luz do Ordenamento Brasileiro: Análise de uma Disputa de Guarda entre Casal Divorciado

Resumo Este artigo aprofunda a discussão acerca da inexistência de personalidade jurídica dos Bebês Reborn, abordando especificamente uma hipótese de disputa judicial de guarda entre um casal...

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